Segundo o Censo da Educação Superior 2019, quase metade dos alunos matriculados na rede privada (45,6%) conta com algum tipo de financiamento ou bolsa, como o programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O problema é que, desde 2018, mesmo antes das últimas modificações neste último, há baixa adesão ao programa, demonstrando a falta de inclusão de seu principal público, as classes C e D.

As exigências do Novo Fies e P-Fies elaboradas em 2019 e em vigor desde o início de 2021, estreitaram o funil de acesso ao programa que já chegou a beneficiar 40% dos estudantes brasileiros matriculados no ensino superior privado em 2014, informa documento elaborado pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras do Estado de São Paulo (Semesp). Trata-se de uma proposta de aperfeiçoamento do Fies, entregue ao Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza.

Com base nas projeções do próprio Instituto Semesp (antes da pandemia), o documento apresenta três cenários para o cumprimento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atingir 33% da taxa de escolarização líquida no ensino superior até 2024. Em nenhum deles ela será atingida.

• Cenário 1, sem Fies: 18% em 2024;

• Cenário 2, com Fies com restrições: 20% até 2024;

• Cenário 3, com Fies sem restrições: 25% até 2024.

Oportunidades para ofertar acesso

Enquanto o MEC sabota suas próprias metas, opções de crédito estudantil e plataformas de gestão de financiamento próprio aproveitam as falhas e deficiências do sistema para tentar equilibrar as oportunidades de inclusão conquistadas até aqui, apresentando alternativas de acesso a quem fica à margem dos critérios do Novo Fies.

“Existe dentro dessas camadas de oferta do Fies, uma sombra justamente na limitação com base na renda. Há um público que acaba não se encaixando em um ou em outro critério: ou porque ele não tem a renda tão baixa que possa ingressar com o ProUni, ou porque tem uma renda superior ao que o Fies exige para determinado curso e em determinada região, por exemplo. Então essas sombras podem ser atendidas pelo crédito educacional”, revela Alessandro Lohmayer, head de novos negócios e relacionamento com o cliente da Fundacred. Ele conta que uma estratégia muito comum, é usar a lista de excedentes do Fies para alcançar aqueles que pleitearam vaga no programa, mas não foram aprovados em algum critério.

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Nas condições da Fundacred, esse contingente de excluídos do Fies, pode contar financiamento sem fiador (programa +MAISACESSO) até para o primeiro ano do curso de medicina que também conta com uma modalidade de crédito específica, o CredIESMed, com taxas especiais para o curso reduzidas pela metade, considerando que a oferta pela fundação se dá em regiões mais afastadas e de pouco recurso.

“Observamos a partir de dados e estatísticas que tanto a oferta de vagas para medicina, quanto a concentração de médicos, fica nas capitais e região sudeste. Então temos algumas conveniadas no interior do Brasil como em Itapipoca no Ceará e a Uninorte no Acre, entre outras. É a nossa forma de estimular a formação de médicos no Brasil inteiro e não só nas capitais”, explica Lohmayer.

IES podem criar suas próprias alternativas de inclusão

Para Lígia Pimenta, diretora do CREDUC, plataforma de gestão de financiamento próprio de IES, “a oferta do parcelamento possibilita a instituição não reduzir seu ticket médio, ao contrário, alonga o fluxo de caixa. Mas claro, para alongar o fluxo de caixa preciso de recursos, porque ao oferecer bolsa, abre-se mão de receita”, explica. A diretora diz acreditar na viabilidade desse processo não só pensando na sobrevivência das instituições particulares, mas também em uma maneira delas próprias gerarem oportunidades de inclusão das classes C e D no ensino superior.

Pimenta acrescenta que o parcelamento de curso oferecido pelas IES acontecem somente na modalidade EAD, e que muitas vezes esse parcelamento se estende por mais tempo que o próprio curso, contudo, ainda há uma resistência das instituições para estabelecer essa alternativa também na modalidade presencial. “Costumamos dizer aqui que pobreza não é sinônimo de inadimplência. As pessoas querem estudar e não fazem isso porque não têm condições de pagar o curso que querem. Muitas vezes, acabam nem estudando, o que só continua perpetuando o pouco acesso”, observa.

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