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Luiz Curi, presidente do CNE, indica quais mudanças são necessárias para a formulação do novo PNE
Publicado em 04/03/2024
As discussões acerca do novo Plano Nacional de Educação (PNE) continuam e a expectativa para o decênio 2024/2034 é alta. Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), reconhece a evasão estudantil como um dos maiores desafios para o novo planejamento e indica quais mudanças devem se fazer presentes na estruturação das novas metas.
Segundo Curi, o PNE deve funcionar como um instrumento efetivo de políticas públicas. “Ele deve organizar o agendamento da política pública e, ao mesmo tempo, iluminar as metas para que haja mobilização em torno dos grandes temas educacionais ou dos grandes capítulos da política pública atual”, diz. Um aspecto importante, em sua análise, é garantir que a abordagem desses “capítulos” não seja apenas quantitativa. “A questão mais relevante desse processo todo reside no reordenamento deste PNE para o futuro.”
O presidente do CNE relembra uma das metas presentes no controverso plano do decênio 2014-2024. “A meta número 12 do PNE visava a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos. Essa é uma meta que não faz o menor sentido porque a educação superior perde anualmente 60% de seus alunos matriculados”, afirma. “Não dá para estabelecer que ‘vaza’ ano a ano”, justifica.
Curi ressalta que as instituições de ensino superior, o Ministério da Educação e o CNE devem verificar a causa dessa evasão extraordinária que, em sua análise, é em grande parte motivada pelo currículo. “Tratam-se de pessoas que não conseguem aprender porque o foco do aprendizado está comprometido em uma estrutura de conteudismo que não corresponde nem à época e nem à perspectiva de mercado”, pondera.
“Um plano novo que leve em consideração o ambiente de aprendizado na educação superior e na educação básica é um plano capaz de combater a evasão. Claro que o financiamento é importante, mas o aprendizado também é fundamental. Não adianta controlar a expansão com essas metas quantitativas que não produzem o menor sentido para o Brasil”, reforça o especialista.
O presidente do CNE estará presente no primeiro dia da Conferência Regional do Ensino Superior da América Latina e Caribe (CRES+5) para falar sobre o desafio de associar a trajetória educacional de crianças e adolescentes ao universo da educação superior.
“Não adianta tratarmos do ensino superior sem levar em consideração que o jovem não começa a existir no vestibular, mas sim na primeira infância, em sua fase de alfabetização. E devemos aproveitar essas questões para propor transformações sistêmicas na trajetória escolar. O ensino médio tecnológico opcional, por exemplo, é muito importante para assentar o caminho até o ensino superior”, salienta Curi, que também comenta os futuros problemas do setor com a soma da não formação e da má qualidade na trajetória formacional de jovens brasileiros. “Se considerados os alunos que evadiram e os que não aprenderam e arranjaram um emprego, são cerca de 76 milhões de brasileiros que não conseguiram tirar proveito do sistema educacional. Com pouco mais de 200 milhões de habitantes no país como um todo, imagine o estrago no futuro.”