Com o objetivo de qualificar a formação dos profissionais de medicina no Brasil, o Ministério da Educação lançou nesta quarta-feira, 23, o novo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), uma espécie de Enade voltado exclusivamente para a área. A manhã também foi marcada pela formalização do Exame Nacional de Residência, o Enare, que desde 2020 acontecia de forma não institucionalizada.

A proposta do MEC é que, a partir de 2025, o Enamed seja aplicado anualmente, aferindo o desempenho dos estudantes, verificando a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional, estabelecendo um instrumento unificado de avaliação e fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas relacionadas à formação médica.

Segundo Ulysses Tavares Teixeira, diretor de avaliação do Inep e responsável pela abertura do evento de lançamento, a previsão é de que o Enamed seja aplicado para 42 mil estudantes concluintes, ainda em 2025, contemplando 300 cursos e 200 municípios.

O Semesp alertou sobre alguns pontos na questão do exame. Para a entidade, exame pode fortalecer a formação médica, desde que esteja alinhado às diretrizes curriculares, à realidade dos cursos e​ não seja apenas um instrumento de controle. E também defende que não sejam criados novos exames, como o de proficiência em Medicina atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Oficialização do Enare

Arthur Chioro, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), destaca seis impactos positivos do Enare para o país: democratizar e ampliar o acesso aos programas de residência; padronizar o processo seletivo de profissionais da saúde; otimizar o preenchimento das vagas de residência; contribuir para a qualidade do atendimento e da formação especializada; e incentivar a especialização em áreas prioritárias para o SUS. 

“Vivemos um processo progressivo de ampliação do alcance do Enare. No ano de 2024, 162 instituições participaram do exame nacional, foram 179 programas de residência e 8884 vagas, o que corresponde a algo em torno de ¼ das bolsas de residência médica oferecidas no país. É um crescimento expressivo que ganhará ainda mais impulso e adesão com a institucionalização”, ressalta Chioro.

Leia: Políticas de permanência geram melhor desempenho acadêmico

O Semesp considera que o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), anunciado pelo Ministério da Educação, pode contribuir para o contínuo aprimoramento da qualidade dos cursos de medicina no país. De acordo com a entidade, a iniciativa tem potencial para fortalecer ainda mais a formação médica, desde que respeite as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), a missão institucional, a inserção regional e a proposta pedagógica de cada instituição. Além disso, o Semesp considera essencial que o novo exame não seja apenas um instrumento de controle, mas que funcione como um indutor de boas práticas acadêmicas, estimulando a melhoria permanente dos cursos.

A presidente da entidade, Lúcia Teixeira, diz que os indicadores atuais refletem a qualidade da maioria dos cursos de medicina no Brasil, mas também​ aponta a necessidade de aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos avaliativos. “Eles precisam acompanhar as transformações na área da saúde, o avanço das metodologias de ensino, a incorporação de novas tecnologias e promover a qualificação da formação profissional, com foco na excelência e no compromisso social”, comenta a presidente.

Entretanto, o Semesp também ressalta que, diante da existência de outros instrumentos já consolidados, como o Enade, o Revalida e o Enare, que não sejam criados novos exames além do Enamed, como a proposta de um exame nacional de proficiência em medicina, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que reforça uma lógica punitiva, sobrecarrega ainda mais os estudantes e não contribui para a formação dos alunos e nem para a saúde pública do país.

Para disputar as vagas de acesso direto do Enare, os candidatos deverão fazer o Enamed. Com a vinculação ao Enare, a previsão é de que cresça o interesse dos formados pelo Enamed e essa maior participação dos formandos também possibilitará qualificar a avaliação das IES. 

Educação básica

Também presente na cerimônia de lançamento do Enamed, o ministro da Educação Camilo Santana fez um balanço sobre seu trabalho à frente da pasta. “Temos dado um olhar muito especial à educação básica. E digo isso porque nós, brasileiros, devemos nos indignar ao ver um número do IBGE indicar que ⅓ da população brasileira não concluiu a educação básica. O mínimo que um país pode garantir a um cidadão é terminar a educação básica e esse tem sido o nosso grande esforço”, pontua. “Dentro desse tema está a formação de professores. Temos feito uma série de mudanças importantes na formação em licenciatura”, acrescenta. 

Autor

Ensino Superior