Ao longo dos dois próximos anos,  a educação superior  discutirá o novo marco regulatório do EAD, sob a orientação da Portaria 381,  que trata da transição. Nada mais natural, já que se trata da ruptura de um modelo. O processo de mudança seguiu um rito democrático: MEC ouviu a sociedade, através das instituições representativas, e acolheu as críticas a certos cursos em EAD, notadamente de saúde.

Daniel de Aquino Ximenes, da Diretoria de Regulação do Ensino Superior, do MEC, participou de um encontro virtual com o setor, promovido pelo Semesp. “É um começo, e entendemos o papel essencial do EAD na educação brasileira. É uma ferramenta poderosa, estratégica para o desenvolvimento do país”, disse ele.

Além de falar sobre o Decreto 12.456 e da Portaria 378, de 19 de maio de 2025, Ximenes tem conversado com plateias de diversos estados. As dúvidas são muitas, como mostrou o painel durante a sua exposição. “O governo propõe um pacto pela qualidade com as instituições.”, ressaltou.

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“A sociedade estava esperando muito por esse momento. Não se trata apenas da questão interna, do mundo regulatório, das instituições, mas era uma demanda colocada pela sociedade para tentar melhor orientar os rumos da educação a distância no país, uma vez que ela é fundamental. O MEC entende que a educação a distância tem um papel essencial, portanto, o que vamos apresentar tem a ver com esse grande momento histórico. Agradecemos a todas as entidades. Fizemos um trabalho muito intenso de diálogos nestes últimos 12 meses, com as entidades envolvidas no tema, visitas nas universidades, interações com os vários movimentos sociais.

Tivemos um campo de interlocução muito grande: reuniões do Conselho Consultivo, mostrando toda essa parceria, esse movimento que o MEC e a Seres tiveram para a construção desse projeto, essa nova política de EAD.

Por outro lado, é um começo. O decreto sinaliza o início da implementação da nova política de EAD. Teremos todo um esforço a ser desenvolvido nos próximos tempos e contamos com o diálogo construtivo, parceiro, crítico, sempre que necessário, para que possamos implementar essa nova política no decorrer dos próximos tempos”, disse Ximenes.

Por falta de regulamentação, os polos de EAD cresceram de acordo com a demanda regional. Agora ele exerce o papel original. “Segundo o decreto, o polo deve ter, no mínimo: recepção, sala de coordenação, salas ou ambientes para estudos individuais e coletivos, laboratórios e outros espaços formativos, equipamentos e dispositivos de acesso à internet, e deve contar com um responsável capacitado e designado pela IES”, detalhou.

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Rodrigo Bouyer, especialista em gestão universitária, acompanhou a exposição. “Mudou menos do que o governo queria, mas foi um passo importante. E a questão do polo foi uma medida óbvia e necessária, não havia regulação”.

Outra informação levada por Ximenes foi a de que podem ser ofertados no formato semipresencial, com pelo menos 40% de atividades presenciais e 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas, cursos de saúde e bem estar, engenharia, produção e construção, e também agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.

Entres os pontos destacados por Ximenes na exposição estão:

Conceituação de educação a distância, com momentos síncronos e assíncronos, e da atividade presencial, caracterizada por tempo e espaço coincidentes, portanto, não há possibilidade de uma presencialidade virtual.

Detalhou os formatos de oferta – presencial, semipresencial e a distância – sendo que os cursos de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia e Enfermagem serão oferecidos somente na modalidade presencial.

Autor

Ensino Superior