Diretora da Seres (Serecretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior), Cristiane Dias, afirma que mais do que nunca estão alinhados com o Conaes, CNE e Inep, e ouvindo as instituições, a fim de entregar a elas melhores condições de desenvolvimento. “Com cada um em sua perspectiva, podemos fazer o avanço acontecer de fato, essa é uma articulação inédita”, declara. A fala é feita a partir de questionamento iniciado pelo advogado especialista educação e diretor-jurídico do Semesp, José Roberto Covac, sobre se já não está na hora de revisar o procedimento burocrático do sistema de avaliação das instituições, nesta quinta-feira, 28.

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O debate entre Cristiane Dias e Joaquim José Soares Neto, presidente da CES/CNE (Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação) e mediado pelo advogado, discutia políticas públicas e formas de desburocratizar a avaliação das instituições, em segundo dia do Fnesp 2021. As soluções apresentadas pela Seres consiste em três tópicos: eliminar exigências e procedimentos desnecessários, simplificar o fluxo processual e zelar pela garantia do padrão de qualidade.

“Quanto maior a estabilidade das nossas normas, que é muito dispersa e densa, maior será a previsibilidade e coerência das nossas ações, o que refletirá em um cenário mais estável. A educação brasileira só tem a agradecer com isso”, diz Dias.

Políticas Públicas                                                          

Confrontando as disparidade dos órgãos frente no que se refere às metas e diretrizes do segundo decênio do PNE (2014-2024), que não serão cumpridas, em contraponto com o primeiro decênio, cujo alcance das metas foi de ao menos 30%, Covac provocou para induzir às respostas que o setor esperava ter dos órgãos estatais quanto às políticas públicas. Contudo, as devolutivas limitaram-se à consciência da necessidade de ações nesse sentido, mas sem apresentar alguma de fato.

Soares Neto, em explanação do histórico de construção regulatória na educação, relembrou que desde a virada do século (ou início dos anos 2000), já existiam estudos que afirmavam que o “estoque de alunos com condições de cursar o ensino superior já estava esgotado” e que para alavancar o sistema, sistemas de financiamento já se apresentavam como solução para este problema. O presidente do CES também chamou para o setor a responsabilidade sobre os alunos do ensino médio.

“O ensino médio a princípio não é problema nosso, mas é. É preciso trabalhar em políticas públicas mais robustas para que estes alunos tenham condições adequadas de concluírem essa etapa e assim se aumente a chance de ingresso ao ensino superior. Portanto, essa também é uma responsabilidade nossa”, conclui.

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