Notícias

322 mil alunos podem não ingressar no ensino superior em 2021

Reforma tributária aumenta contribuição para 12% e IES sem fins lucrativos deixam de ser isentas. Medida também enfraquece o ProUni

Publicado em 24/08/2020

por Redação Ensino Superior

graduacao-matriculas-ensino-superior Foto: LinkedIn Sales Navigator/Unsplash

Caso a reforma tributária (Projeto de Lei 3.887/202) elaborada pelo governo federal seja aprovada – que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com alíquotas que variam atualmente de zero a 3,65% -, o ensino superior privado será duramente afetado.

Leia: Mapa do Ensino Superior 2020 evidencia as desigualdades educacionais do país

alunos ensino superior
Foto: LinkedIn Sales Navigator/Unsplash

Em resumo, a nova proposta não isenta as instituições de ensino sem fins lucrativos, que somam 577 instituições e matriculam 887.544 alunos. “Essa reforma isenta igrejas, partidos políticos, sindicatos, federações e confederações. Mas não isenta mais as instituições sem fins lucrativos”, explica Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, entidade que representa o setor superior privado.

Prejuízo para o setor e sociedade

Segundo estudo do Instituto Semesp, com essa nova alíquota de 12%, as mensalidades tendem a aumentar 10,5%, desestimulando o ingresso na educação superior que já é baixo: atualmente 17% dos brasileiros possuem diploma superior.

Com essa elevação nas mensalidades, o estudo aponta que só ano que vem, 322.282 possíveis estudantes deixarão de ingressar no ensino superior. Já em dez anos, 1,31 milhão de alunos poderão deixar de ter um diploma, gerando queda de massa salarial de R$ 531 bilhões, ou 7% do PIB anual.

Leia:UNDB inova e adapta método Peer Instruction para avaliar os alunos na pandemia

Vale destacar que as instituições privadas correspondem a cerca 75% das matrículas no ensino superior e predomina nas IES particulares estudantes de Classe C (42,3%), seguidos da classe D (27,7%) e E (19,6%). Já a classe B representa apenas 9% e a A 1,4%, aponta o Instituto. Ou seja, um aumento de 10,5% na matrícula reflete no bolso dos alunos de renda mais baixa.

Apagamento do ProUni

Aliás, outro grave problema é que segundo o diretor-executivo do Semesp, a reforma tributária enfraquece drasticamente o ProUni (Programa Universidade para Todos). Até então, quando uma instituição de ensino adere ao sistema de bolsa do ProUni ela é isenta do PIS/Cofins.

Só que a reforma atual transforma esses dois tributos na CBS e não isenta instituições que oferecem o ProUni, desestimulando as IES a ofertarem esse tipo de bolsa. “O princípio da reforma tributária deve ser o não de aumentar a carga tributária, cenário bem diferente do proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Além disso, o Brasil não pode comprometer o futuro de toda uma geração, com impactos também em políticas de acesso, como o ProUni. A educação precisa ser tratada como política de Estado”, critica o diretor-executivo do Semesp.

Leia também

Apesar das falhas, Fies e ProUni melhoraram o acesso ao ensino superior

Procura por pós-graduação latu sensu mantém crescimento mesmo na pandemia

Autor

Redação Ensino Superior


Leia Notícias

pexels-thisisengineering-3861969

Inteligência artificial pede mão na massa

+ Mais Informações
pexels-george-milton-6953876

Mackenzie cria estratégia para comunicar a ciência

+ Mais Informações
doc Araribá unisagrado

Projeto do Unisagrado na Ti Araribá faz 26 anos e ganha documentário

+ Mais Informações
pexels-andrea-piacquadio-3808060

Mais de 100 IES foram certificadas com selo de incentivo à Iniciação...

+ Mais Informações

Mapa do Site