Há muitas formas de olhar para o quadro complexo da evolução do ensino superior brasileiro. É possível analisar a perspectiva da expansão, da inclusão, do financiamento, do seu futuro e da importância para a sociedade brasileira. Mas nenhuma análise pode ser feita sem boa informação.

E é isso que o Mapa do Ensino Superior no Brasil 2020, produzido pelo Instituto Semesp, trouxe amplamente para mantenedores, gestores públicos e privados, pesquisadores, jornalistas, alunos, famílias e interessados. Foi lançada, em uma live em maio para mais de 300 pessoas, a 10ª edição do estudo, que teve como foco o perfil detalhado do estudante do ensino superior.

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Valor

De fato, o Brasil tem um sistema de informações educacionais internacionalmente reconhecido, do qual fazem parte o Censo do Ensino Superior, produzido pelo INEP, e as pesquisas demográficas do IBGE. Contudo, o Mapa foi mais longe, promovendo o cruzamento de informações econômicas do Banco Central, do Ministério do Trabalho, analisando os microdados do Enem e do ProUni, e também cruzando com análises de big data.

Com isso, produziu um estudo digno da celebração de sua décima edição, que vem sendo reconhecido pelo meio educacional.

“O Mapa do Ensino Superior no Brasil é a expressão de uma boa política institucional, um serviço que o Semesp presta para a sociedade, com sensibilidade para ir além do dado, produzindo análises. É um instrumento que passarei imediatamente a utilizar em minhas reflexões”, afirma o sociólogo Luiz Roberto Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação. “É um trabalho muito importante, com base em dados oficiais, trabalhados de forma muito profissional”, ratifica José Joaquim Neto, ex-presidente do Inep/MEC e membro do CNE.

Levantamento detalhado

À frente do projeto desde o início, o economista e diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, ressalta o caráter nacional do estudo. “É o único documento que faz uma abordagem de todas as regiões, estados e, dentro deles, as mesorregiões. Isso traz riquezas grandes para os agentes da sociedade, pois pode ser um instrumento de comparação que permite, por exemplo, saber o nível de desenvolvimento de cada região no estado, subsidiando políticas públicas”, explica.

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Além disso, outro valor importante do Mapa é o foco nas IES privadas de forma regionalizada, o que o torna também uma ferramenta de planejamento e compreensão das tendências. Aliás, isso é ainda mais relevante em tempos de crise, como agora com a pandemia da Covid-19.

“Nesta edição, trouxemos capítulo inteiro sobre crescimento do setor e sobre o perfil de alunos da graduação, com dados desagregados por gênero, faixa etária, procedência do aluno, condições econômicas e de empregabilidade. Esse é um dado particularmente importante para valorizar as políticas focadas no ensino superior. No pleno emprego, as empresas disputam os mais capacitados e pagam mais caro. Na falta de emprego, quem tem escolaridade superior sobressai e fica mais protegido”, diz Capelato.

Para o economista, o estudo torna evidente especialmente o papel inclusivo das políticas para o ensino superior nas últimas duas décadas. Por exemplo, a inclusão dos alunos das classes C, D e E foi crescendo a um ponto de 45% dos alunos serem de classe C. Com a crise do Fies, a participação caiu para 40,4% em 2019. “E isso vai piorar muito. Por isso, o Mapa traz o alerta de que todas as conquistas inclusivas estão se perdendo por conta das crises e da falta de políticas públicas focadas nos jovens de baixa renda”, argumenta.

As expectativas sobre o EAD

A saber, o estudo empreendido pelo Instituto Semesp mostrou a importância para análises por região brasileira, no desenvolvimento de políticas para o setor. Segundo o estudo, nos últimos dez anos as matrículas cresceram 41,2%, enquanto o número de IES subiu 9,6%, o que revela uma concentração do setor e a adaptação frente à retração da demanda, em muitos casos.

Os dados mostram também que o setor privado é o grande responsável pela ampliação da oferta no país – hoje, atendem a 75% das matrículas totais. Nesse sentido, as inflexões notadas na série histórica deixam claro, também, a importância de políticas como o Fies e o ProUni. A região Sudeste concentra 44,4% das matrículas, mas apresenta 4,3% da população matriculada no ensino superior.

Já no Nordeste, com nove estados, há 1,79 milhão de alunos. Embora tenha o segundo maior número de matrículas, a proporção em relação ao conjunto da população cai para 3,14%.

Da mesma forma, frustrou-se a expectativa alimentada sobre EAD como um instrumento de diminuição de diferenças entre as regiões, pela possibilidade de acesso aos lugares mais isolados e de difícil acesso. Os dados mostram que o Sudeste e o Sul, regiões com maior concentração demográfica, lideram as matrículas da modalidade (40,6% e 22,7%, respectivamente), enquanto o Norte só preenche 10,8% das vagas EAD do país.

Dessa forma, compreende-se agora que a educação a distância cumpre o papel de atingir um público que não pode frequentar os cursos presenciais, inclusive nas regiões mais densamente habitadas.

As realidades

Seja como for, isso explica em parte o crescimento dos cursos EAD, como a tendência apontada nos últimos anos. Há queda do número de estudantes nos cursos presenciais e aumento de estudantes na modalidade EAD.

Porém, os números revelam que o crescimento verificado pelos cursos EAD vem se dando ao preço da diminuição da oferta do noturno, com a manutenção do total de alunos.

De fato, entre os atrativos do EAD está o fato do preço relativamente inferior de suas mensalidades. Assim, atraem novos alunos, não porque se adaptam bem à modalidade.

Ao contrário, conforme as estatísticas apresentadas no Mapa, o perfil dos alunos do EAD também deve ser levado em conta, pois são alunos menos jovens, e muitas vezes têm dificuldades com as características do ensino a distância. Essa é uma das razões prováveis para a alta taxa de evasão verificada no EAD.

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O motor da mudança do noturno para o EAD resume-se, assim, à possibilidade de evitar deslocamentos e economizar nas mensalidades. O crescimento acelerado do EAD teve impulso a partir do decreto 9057, que regulamentou a modalidade para a ampliação da oferta. “Antes do decreto, em 2016, a média de alunos por polo EAD era de 291.

Em 2018, esse número caiu para 170, e vem diminuindo a cada ano, o que tem gerado uma preocupação sobre a sustentabilidade dos polos em médio e longo prazos”, assinala o estudo.

Cenário

Assim, o cenário geral é de relativa estagnação do setor. No comparativo de 2018 com 2017, o aumento das matrículas totais foi de apenas 1,9%. “O sistema como um todo precisa crescer. Com a pandemia, ambas as modalidades vão ter queda, com a diminuição da renda das famílias”, prevê.

Essa não é apenas a esperança do setor, mas a própria determinação do Plano Nacional de Educação que está em vigência. Conforme a meta 12, até 2024 o Brasil deveria aumentar a porcentagem de estudantes da Educação Superior em relação à população de 18 a 24 anos para 50% (taxa bruta de matrícula). Segundo os dados atualmente disponíveis, essa taxa está em 44,4%. O país deve também garantir que 33% dos…

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