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Mudanças em Brasília

O ano de 2024 se inicia com as alterações de lideranças em cargos do Ministério da Educação e as discussões em torno do Plano Nacional de Educação (PNE). No MEC, a Secretaria de Ensino Superior passa por uma reconfiguração na gestão que, com a saída […]

Publicado em 02/02/2024

por Carta de Brasília

Carta de Brasília Denise Pires de Carvalho assume a presidência da Capes; Alexandre Brasil entra para a Secretaria de Ensino Superior (fotos: divulgação/MEC)

O ano de 2024 se inicia com as alterações de lideranças em cargos do Ministério da Educação e as discussões em torno do Plano Nacional de Educação (PNE). No MEC, a Secretaria de Ensino Superior passa por uma reconfiguração na gestão que, com a saída de Denise Pires de Carvalho, recebe o professor Alexandre Brasil na liderança. Com o encerramento da Conferência Nacional de Educação (Conae), ficam estabelecidas novas diretrizes para o universo EAD. A conferência também foi marcada pela aprovação de um fundo para o ensino superior. Veja mais detalhes na primeira edição da Carta de Brasília – novo espaço de notícias da Ensino Superior, com informações diretamente da capital.

 

Denise Pires de Carvalho assume presidência da Capes

 

Ex-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Pires de Carvalho confirmou a sua saída da Secretaria de Ensino Superior do MEC. A professora assume agora a presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão de fomento à pesquisa do governo.

Em nota na quinta-feira, 1° de fevereiro, o governo federal informou a entrada de Alexandre Brasil na Secretaria. Também professor da UFRJ, ele ocupava a diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC.

 

Conae propõe fim de EAD para licenciaturas

 

A Conae aprovou uma diretriz que extingue as licenciaturas por meio do ensino a distância. A proposta consta no Plano Nacional de Educação (PNE) que ainda será apresentado ao Ministério da Educação.

Organizada pelo Fórum Nacional de Educação, a Conae reúne entidades educacionais e movimentos sociais para instituir a proposta de um PNE, conjunto de diretrizes que baseiam políticas públicas nacionais, estaduais e municipais no setor. 

O evento ocorreu em Brasília, entre os dias 28 e 30 de janeiro, e contou com a presença do presidente Lula (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). 

O ano de 2024 marca o fim do PNE aprovado em 2014. Com o documento-base aprovado na Conae, o MEC deverá propor um texto ao Legislativo em forma de projeto de lei. Caso aprovado pelos parlamentares, o PNE terá validade até 2034. A expectativa de Santana é de que o texto seja votado no Congresso ainda neste semestre.

A proposta de fim ao EAD nas licenciaturas vem na esteira de uma decisão do MEC que suspendeu processos de autorização da modalidade durante 90 dias em 17 áreas. 

A pasta publicou a determinação na Portaria nº 2041, de 29 de novembro do ano passado.

 

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Ficaram sobrestados os processos de autorização de EAD nas licenciaturas de qualquer área e nos cursos de Biomedicina, Ciências da Religião, Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geologia, Medicina, Nutrição, Oceanografia, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva e Terapia Ocupacional.

Para lideranças da Conae que advogam pelo fim do EAD para as licenciaturas, a formação de professores precisa ser 100% presencial, salvo “raríssimas exceções” em estados como Amazonas e Pará, nos quais há distâncias expressivas entre as moradias e as instituições.

Segundo avaliações ouvidas pela Carta de Brasília, cursos EAD têm demonstrado má qualidade por sobrecarregar professores com mais de mil alunos, em certos casos, e por dificultar o contato dos alunos com os seus tutores.

Além disso, os formados em licenciatura não teriam a experiência necessária dentro das salas de aula, nem para assistir às disciplinas, nem para treinar a prática da docência. 

A Associação Nacional das Universidades Particulares critica a proposta e diz que não há cursos 100% à distância, devido às atividades de extensão, estágio e laboratório. 

A entidade defende a penalização apenas às instituições que não cumpram pré-requisitos de qualidade, se não, haverá restrições ao ensino superior em 2 mil cidades. A estimativa do setor é de que houve um crescimento de 700% nos cursos EAD desde a pandemia. 

 

Lideranças pedem fundo para educação superior

 

Delegados da Conae também aprovaram uma diretriz que pede a criação de um fundo específico para o ensino superior. O tema foi debatido em um eixo da Conferência que tratava sobre o financiamento público da educação.

Coordenadores dos trabalhos se queixam da falta de uma rubrica específica para as universidades públicas. Na proposta, o fundo seria abastecido apenas com recursos da União. Um projeto de lei regulamentaria as fontes e os critérios de distribuição.

 

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